Processo 198043/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 14:03
Autuado em 28/03/2019 14:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3661/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3661/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão   3661/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual BRUNO GAVIOLI CESTARIO
Gestor das Contas BRUNO GAVIOLI CESTARIO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3178/2019 - DP
18/09/2019 17:48 Recibo de Petição Intermediária - 634056/19, de 18/09/19 - Protocolo: 634056/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3178/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3661/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1333/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1078/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2020 16:10 DP  
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2020 -
04/11/2019 13:41 GCDA  
04/11/2019 13:29 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 1PC Parecer nº 1057/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Cecília do Pavão. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
04/11/2019 10:32 SMPjTC  
20/09/2019 08:41 CGM Instrução nº 4303/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 14:01 DP Informação nº 7141/2019 -
02/08/2019 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 3178/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1333/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2188/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1078/2019 -

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